Formalizar-se como MEI (Microempreendedor Individual) é um passo decisivo para muitos autônomos e pequenos empreendedores no Brasil. A modalidade MEI oferece uma série de vantagens, incluindo benefícios do INSS, a…
O décimo terceiro salário, também conhecido como “gratificação natalina,” é um direito garantido aos trabalhadores formais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Instituído pela Lei 4.090/62, o…
O movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT), fundado por Rick Azevedo, tem chamado atenção nas redes sociais e impulsionado um debate significativo sobre a escala de trabalho 6x1, comum em…
O adicional noturno é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir uma remuneração extra aos trabalhadores que atuam em horários considerados noturnos. Esse direito tem…
Muitas empresas têm adotado a contratação na modalidade PJ (Pessoa Jurídica) para profissionais autônomos, mas é importante entender que o trabalhador PJ tem direitos e obrigações diferentes dos trabalhadores com…
Muitos trabalhadores confundem o recesso com as férias coletivas, mas, segundo a legislação trabalhista, esses períodos têm regras e finalidades diferentes. Enquanto as férias coletivas são descontadas do período de…
A apresentação de um atestado médico é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil. Seja por uma doença inesperada ou por necessidade de consulta médica, o trabalhador pode utilizar o…